“Temos que fazer ajustes na Previdência para garantir os pagamentos dos aposentados” – Marcelo Caetano

As mudanças demográficas, determinadas pela queda da taxa de fecundidade e o envelhecimento da população, são os principais desafios dos sistemas de Previdência Social em todo o mundo. Essa é a conclusão do painel que abriu o Diálogo Brasil-Países Nórdicos sobre reformas econômicas, que a

Confederação Nacional da Indústria (CNI)

realiza nesta terça-feira (22), em Brasília.

“O Brasil caminha para uma estrutura demográfica semelhante à da Europa”, disse o secretário de Previdência do Ministério da Fazenda do Brasil, Marcelo Caetano. Com isso, há crescimento elevado dos gastos públicos com aposentadorias e pensões. “Temos que fazer ajustes na Previdência para garantir os pagamentos dos aposentados”, disse Caetano. Segundo ele, o primeiro desafio do Brasil é garantir a sustentabilidade da Previdência e reduzir as diferenças de tratamento existentes no sistema. “Precisamos de um sistema mais igualitário”, ressaltou o secretário no painel

A reforma da Previdência e os desafios do estado do bem-estar social

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O ex-ministro da Previdência da Suécia Bo Könberg destacou que o aumento de um ano na expectativa de vida da população sueca já muda o cálculo da idade para aposentadoria naquele país. “Para receber a pensão total, a pessoa precisa trabalhar mais”, afirmou Könberg. O sistema atual permite que os suecos se aposentem aos 55 anos de idade. Mas quem se aposenta antes, recebe menos que quem peramance mais tempo no mercado de trabalho.Só recebem aposentadorias com base nos rendimentos, as pessoas que se aposentam com mais de 61 anos de idade. Atualmente, a média da idade da aposentaria na Suécia é de 66 anos para os homens e de 64 anos para as mulheres. A Suécia fez reformas profundas no sistema de aposentadoria no início da década de 1990.

Outro país Nórdico que promoveu reformas na Previdência, mas nos anos 1980, foi a Dinamarca. O objetivo das mudanças era garantir a sustentabilidade do sistema e a aposentadoria da população. “A base do modelo é assegurar uma renda apropriada e o bem-estar dos idosos”, afirmou a diretora do Centro Nacional Dinamarquês de Ciências Sociais, Lisbeth Pedersen. Naquele país, o sistema também está ancorado no princípio de que quanto maior é a expectativa de vida, maior deve ser  o tempo de permanência no mercado de trabalho.

Além da pensão bancada com recursos públicos, que tem um valor mínimo, os dinamarqueses aposentados podem receber uma renda complementar, que vem das contribuições feitas pelos trabalhadores para o sistema. Essas contribuições são estabelecidas em acordos coletivos e variam de 12% a 18% da renda do contribuinte, explicou Lisbeth. “Quanto mais alta a renda, maior é a contribuição”, acrescentou.

Ex-ministro da Previdência da Suécia Bo Könberg

Na visão do ex-ministro da Previdência do Brasil, José Cechin, as experiências dos países Nórdicos são importantes para o debate da reforma brasileira. Segundo ele, os elevados custos do país com aposentadorias são resultado dos benefícios concedidos a algumas categorias. “Professores se aposentam com 25 anos de trabalho, os trabalhadores rurais se aposentam com o mesmo tempo de trabalho, mas com menos tempo de contribuição”, disse Cechin. Além disso, completou, os brasileiros em geral se aposentam muito jovens.



POSICIONAMENTO DA CNI

– A CNI defende a reforma da

Previdência Social.

“O fato é que pelo menos 50% das crianças que nascem hoje vão viver até cem anos de idade. Precisamos criar um sistema que tenha sustentabilidade financeira para garantir a aposentadoria dessas crianças no futuro e das pessoas que estão no mercado de trabalho hoje”, disse o diretor de Políticas e Estratégia da CNI, José Augusto Fernandes, antes da abertura do evento. Segundo ele, se o Brasil aproveitar a crise atual para fazer a reforma, correrá o risco de atrasar o pag?amento das aposentadorias, como fez a Grécia, e como estão fazendo alguns estados brasileiros.

Entre as propostas da CNI para a reforma da Previdência estão o estabelecimento de idade mínima para aposentadoria, a equiparação entre homens e mulheres e todas as categorias de trabalhadores e a desvinculação dos benefícios sociais do valor do salário mínimo.

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Por Verene Wolke

Foto: Miguel Ângelo / CNI

Da

Agência CNI de Notícias