Autoridades, parlamentares e empresários se reuniram na sede do Sistema FIRJAN para debater os principais gargalos e oportunidades com vistas a destravar a infraestrutura fluminense. Estiveram entre os presentes o secretário do Programa de Parceria de Investimentos (PPI) do governo federal, Moreira Franco, e o governador licenciado do estado do Rio, Luiz Fernando Pezão. No encontro, a Federação apresentou o estudo Impactos Socioeconômicos da Postergação de Obras nas Rodovias Federais Concedidas no Rio de Janeiro.

 

Segundo o levantamento, que analisou os impactos logísticos e dos acidentes nas BRs 116, 040, 101 e 393, caso não se consiga um consenso para as obras nestas rodovias serem iniciadas no curto prazo, corre-se o risco de serem concluídas apenas entre 2031 e 2033, resultando em custos de R$ 4,9 bilhões. Eduardo Eugenio Gouvêa Vieira, presidente da FIRJAN, ressaltou a relevância de destravar os investimentos para a retomada do crescimento nacional.

 

 

“O transporte e a logística formam uma agenda fundamental para o Brasil. Por isso, é preciso criar regras claras para atendermos à demanda e darmos condições de o capital externo nos ajudar. Precisamos fazer novas concessões e ter boa vontade com as que já foram feitas, para que elas continuem a funcionar”, afirmou. 

 

De acordo com Moreira Franco, os dados apresentados pela FIRJAN reforçam a necessidade de revisar processos, de forma que a infraestrutura instalada no estado e no país contribua com a competitividade. O secretário pontuou que, entre as mudanças previstas, está um maior prazo entre a publicação de editais e as licitações, que será de no mínimo 100 dias, e elaboração de editais em português e inglês.

 

“Devemos ter práticas de governança transparentes e o papel das instituições muito bem definido, com a agência reguladora fortalecida em sua função de acompanhar a execução das concessões. É o setor produtivo que utiliza as rodovias, então é preciso que elas estejam preparadas e vinculadas às demandas de produção”, defendeu.

 

 

Na avaliação do governador licenciado Luiz Fernando Pezão, obras rodoviárias, como a nova pista da BR 040, são importantes para fomentar a atividade industrial no estado: “Essa rodovia foi construída na década de 1920, e atualmente ônibus e carretas mal conseguem fazer curvas na pista. Do jeito que está não dá para ficar. Temos que iniciar as obras e cumprir os compromissos assumidos com os operadores”.

 

Pezão também defendeu a continuidade dos incentivos fiscais no estado do Rio, que definiu como fundamentais para a atração de polos industriais capazes de gerar emprego e renda para a economia fluminense.

 

Jorge Bastos, diretor da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), garantiu que o órgão está empenhado em resolver os gargalos logísticos do estado: “O importante para o usuário é ter estradas em boas condições, senão ele fica prejudicado. Esse debate é muito produtivo e um momento de entendermos melhor como investir no estado do Rio”.

 

Para Weder de Oliveira, ministro substituto do Tribunal de Contas da União (TCU), é primordial que os contratos de concessão sejam planejados para que as obras sejam executadas dentro do prazo e orçamento previstos, agilizando o desenvolvimento da infraestrutura. “As concessões, desde o início, precisam ser muito bem modeladas, e de acordo com o marco legal”, afirmou.

 

O evento também contou com duas mesas-redondas, sobre a eliminação de gargalos e a melhoria do ambiente de negócios para investimentos em infraestrutura no estado, com a participação de empresários, representantes do poder público e entidades representativas. Entre os desafios apontados estão a construção da nova pista de descida da BR 116, na Serra das Araras, que liga o estado do Rio a São Paulo; e a conclusão da nova pista de subida da BR 040, na Serra de Petrópolis, cujo tráfego encontra-se no seu limite de capacidade.

 

“Precisamos de mecanismos de flexibilização dos contratos, porque, da forma que está hoje, os investidores se afastam. É fundamental unir esforços, pois torna-se urgente que haja investimentos para reduzir os problemas atuais”, disse Mauro Viegas, presidente do Conselho de Infraestrutura da FIRJAN.

 

O “Seminário Infraestrutura Fluminense – Desafios e Oportunidades” aconteceu em 28 de outubro, na sede da FIRJAN.