A modernização das leis do trabalho foi o tema de destaque em reunião de empresários fluminenses com o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Ives Gandra Filho, e o deputado federal Julio Lopes (PP/RJ). O parlamentar é autor do Projeto de Lei (PL) nº 4.962/2016, em fase de tramitação no congresso, que propõe a flexibilização temporária da jornada de trabalho e dos salários, prestigiando as negociações coletivas.

 

Segundo o parlamentar, os acordos entre empregadores e trabalhadores devem prevalecer sobre o legislado, o que fortaleceria as relações trabalhistas no país. “Como empresário, tentei dar uma contribuição para empoderar as negociações. Mas, mais importante e urgente do que isso é mudar a cultura das instituições”, afirmou.

 

Para Ives Gandra Filho, a reforma trabalhista compõe hoje um dos pilares para a retomada do crescimento econômico nacional. Ele destacou que essa é uma política primordial para preservar os empregos dos brasileiros e fomentar a competitividade das empresas. “A real proteção para o trabalhador é a flexibilização das leis do trabalho. Temos que reconhecer a maioridade sindical do país, reduzindo a intervenção do Estado”, defendeu.

 

Segundo o presidente do TST, a aprovação de ajustes pontuais já representariam progressos importantes para o país. “Não é necessário fazer todas as reformas agora, mas reconhecer que o sistema não tem a rigidez que se tenta dar a ele. Acredito que há grandes chances de o projeto do deputado Julio Lopes ser aprovado ainda esse ano”, disse Gandra Filho.

 

 

José da Rocha Pinto, presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Legislativos do Sistema FIRJAN, ressaltou o comprometimento do deputado e do presidente do TST para melhorar as relações de trabalho no Brasil: “Ficamos muito satisfeitos de ter a presença de pessoas que tem se preocupado em fortalecer as leis trabalhistas. Essas discussões são fundamentais porque trazem novas ideias em prol do desenvolvimento”.

 

Para Luiz Césio Caetano, presidente do Conselho Empresarial de Responsabilidade Social da FIRJAN, um avanço importante seria adequar a Lei para Deficientes e Pessoas com Deficiência, aumentando sua empregabilidade. “As empresas tem muito para contribuir, por isso seria importante permitir a inclusão de aprendizes na cota estabelecida na legislação”, pontuou.

 

Renan Feghali, presidente do Conselho de Política Social e Trabalhista da Federação, defendeu que a lei trabalhista deve estar de acordo com a realidade do país: “O país está em crise. A modernização é primordial para que as empresas consigam sobreviver nesse difícil momento da nossa economia”.

 

O encontro aconteceu em reunião conjunta dos Conselhos Empresariais de Política Social e Trabalhista, de Assuntos Legislativos e de Responsabilidade Social. A reunião aconteceu em 6 de outubro, na sede da FIRJAN.