Publicada em 12/7/2016 pelo

site da FIEMT

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Empresários e representantes de diversos segmentos da indústria de Rondonópolis e região participaram da capacitação ‘Como atender a fiscalização do trabalho??, ofertada pela Federação das Indústrias no Estado de Mato Grosso (Fiemt) e Sindicatos Patronais Industriais. O curso, que integra as ações do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA) da Confederação Nacional da Indústria (CNI) em parceria com o Sebrae, ocorreu gratuitamente nesta terça-feira (12/07) na cidade.

De acordo com o consultor da CNI, Marcelo Carvalho, entre os anos de 2011 e 2014 foram realizadas 513.993 ações fiscais, 455.178 notificações e 352.368 autuações, destas 65% foram em indústrias. ?A fiscalização do trabalho é obrigatória. Então, sabemos que o fiscal vai fazer a fiscalização por conta do serviço dele. E o resultado da auditoria serão os autos de infração que acarretarão prejuízos para a empresa, já que vai ter que despender de valores para o pagamento de multas ou, até mesmo, para a apresentação de defesa?, destacou o consultor.

Para evitar ser autuado, Carvalho destacou que a prevenção é melhor caminho para o industrial. ?Existem as medidas administrativas e judiciais que podem ser adotadas pelo empresário para anular um auto de infração, mas a melhor saída é a prevenção. É o cuidado com o registro do funcionário e o cumprimento dos programas de segurança e saúde ocupacional. É a parte preventiva do empregador que poderá economizar, e muito, com autuações fiscais?, enfatizou o consultor da CNI que ministrou a capacitação.

Cerca de 50 pessoas aproveitaram a oportunidade de capacitação. ?Tivemos um número maior do que o previsto, mas isso é positivo também devido às circunstâncias econômicas do país. Identifiquei que apenas um ou dois participantes tiveram problemas reais com a fiscalização do trabalho. Os demais vieram de uma forma proativa, para se preparar, para saber como é uma fiscalização e também relataram uma boa relação com os fiscais?, disse.

A empresária do segmento da construção, Sidnéia Delfino, foi uma delas. Advogada por formação, ela buscou o curso para se atualizar e garantir estar preparada para atender o fiscal na indústria. ?Vim aprimorar o conhecimento específico. Tenho uma boa noção, mas o professor tem um profundo conhecimento e contribuiu muito. Ele esclareceu pontos importantes, principalmente de como devemos atender o fiscal na porta da empresa mesmo. Nós, empresários, temos muito receio com a questão do TAC [Termo de Ajustamento de Conduta], mas ele nos orientou quanto a forma correta de agir. Com certeza eu aprovo e recomendo o curso?, avaliou.

Dentre algumas dicas para atender o fiscal do trabalho, Carvalho orienta o industrial a manter toda a documentação dos empregados arquivada e organizada, manter o livro de inspeção visível e disponível durante a fiscalização e fornecer ao auditor ou procurador breves orientações sobre a segurança da empresa. Ele reforça que é indispensável agir com educação, evitar ser ríspido, limitar a apenas ao que for solicitado pela fiscalização e jamais omitir ou falsear informações.

?O curso foi positivo porque tivemos uma turma que está preocupada em se preparar para atender a fiscalização do trabalho. Isso demonstra que, ao contrário do que se imagina, no Brasil as empresas não querem andar errado ou andam errado porque querem. Elas não têm informações, estão sedentas para ter. E o nosso trabalho é levar essa informação para corrigir qualquer erro que possam estar cometendo?, esclareceu o consultor da CNI.

Em Rondonópolis a Fiemt contou com o apoio do Sindicato das Indústrias da Alimentação da Região Sul de Mato Grosso (Siar-Sul/MT), Sindicato Intermunicipal das Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico da Região Sul de Mato Grosso (Sindimec-Sul/MT) e do Sindicato das Indústrias da Construção da Região Sul de Mato Grosso (Sinduscon-Sul/MT). ?Gostaria de parabenizar a Fiemt pelo trabalho de interiorização das informações, por não concentrar apenas na capital Cuiabá os cursos. Isso é uma ótima inciativa que fortalece as indústrias do Estado?, finalizou Carvalho.

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