Enquanto países como Estados Unidos, China, Argentina e México investem na produção e no consumo de gás natural, o Brasil convive com a escassez e os preços elevados do combustível. Além das reservas associadas ao petróleo em águas profundas, dados da Agência Internacional de Energia mostram que a produção de gás em terra no Brasil pode passar dos atuais 3 bilhões de metros cúbicos ao ano para 20 bilhões de metros cúbicos ao ano em 2035.

Trata-se de um potencial invejável, que pode acabar com a dependência nacional de gás natural importado, reduzir os preços, garantir o abastecimento e melhorar a competitividade da indústria nacional. No entanto, a própria Agência Internacional de Energia destaca que o Brasil só conseguirá aumentar a produção do gás em terra com investimentos de US$ 6 bilhões ao ano. Esse valor muito provavelmente não virá de gigantes do setor, pois, para essas companhias é mais interessante e mais lucrativo priorizar a exploração de petróleo dos poços em alto mar. Os resultados da 12º e 13º rodadas de leilões da Agência Nacional de Petróleo (ANP) comprovam essa realidade.

As características da exploração do gás não convencional nos Estados Unidos e do Canadá indicam que a atividade atrai um grande número de empresas de médio e pequeno porte. Isso porque a produção de gás em terra não requer investimentos vultosos e tecnologias complexas como a exploração em alto mar.

A atração dessas empresas para o setor requer a implantação de medidas adequadas, como fez os Estados Unidos. A política norte-americana que visa à redução das importações de petróleo reúne incentivos, regulações técnicas e ambientais que estimularam os investimentos privados na exploração e na produção de gás natural não convencional.

Os sucessivos investimentos na exploração de gás de xisto nos Estados Unidos aumentaram a oferta mundial de combustíveis e foram decisivos para a redução dos preços do barril do petróleo no mercado internacional, trazendo benefícios para as empresas e os consumidores.

Atentos às oportunidades da produção do gás em terra, outros países, como Colômbia, Argentina, Equador e México ajustaram suas legislações para atrair investimentos ao setor. Enquanto isso, as empresas que atuam no Brasil convivem com uma regulamentação técnica e ambiental complexa e burocrática, uma política de conteúdo local incompatível com o baixo nível de desenvolvimento da cadeia de fornecedores e uma estrutura tributária que desestimulam a atividade.

Os resultados dos dois últimos leilões da ANP evidenciam a urgência dessas mudanças. A 12º rodada, realizada ano passado, apenas 72 blocos dos 240 ofertados foram arrematados, sendo 49 foram pela Petrobras. Os resultados da 13º rodada, realizada em 7 de outubro passado, foram ainda piores. Sem a participação da estatal, menos de 14% dos 266 blocos foram arrematados. O resultado só não foi pior graças ao protagonismo e ao espírito empreendedor de empresas brasileiras, que confiam no potencial de exploração de gás em terra.

Os exemplos dos demais países confirmam que o êxito do Brasil na produção de gás em terra depende da remoção de barreiras econômicas e regulatórias e da adoção de uma agenda que promova a modernização e a expansão do setor.

Entre essas medidas estão a organização de processos de licitação de blocos exploratórios com regularidade e previsibilidade, a simplificação e a padronização das informações exigidas nas diversas fases do processo de licenciamento técnico e ambiental e a promoção do livre acesso à infraestrutura de transporte do gás natural.

A segurança energética necessária à produção de eletricidade, a custos competitivos, passa pela disponibilidade do gás natural on shore. O desenvolvimento da exploração e de um mercado dinâmico para o combustível ajudará o país recuperar o crescimento econômico, em um ambiente de abundância de energia a preços competitivos.



O artigo foi publicado no dia 4 de dezembro no jornal Correio Braziliense.