Conhecer os procedimentos e regras do comércio internacional é um fator primordial para as empresas exportarem com competitividade. Um dos aspectos que deve ser analisado com cuidado são as barreiras regulatórias – critérios não tarifários para a entrada e saída de produtos nos países.

Foi com o intuito de obter e aprofundar informações sobre esse tema que empresários e consultores participaram do curso Barreiras Regulatórias ao Comércio Exterior, promovido pela FIRJAN Internacional, no dia 7 de junho, na sede da Federação.

“É muito importante que o empresário esteja preparado para a exportação. São desafios diferentes dos encontrados no mercado interno. As barreiras regulatórias são uma das etapas que o exportador encontrará. Muitas vezes elas são impostas de maneira muito rigorosa, por isso é fundamental entender esses mecanismos”, destacou Thiago Pacheco, FIRJAN Internacional.

De acordo com a especialista Alice Baldan Fetter, instrutora da capacitação, essas barreiras têm tido impacto cada vez maior no fluxo de comércio global. Ela destaca que o número de novos regulamentos técnicos notificados à Organização Mundial do Comércio (OMC) cresceu 50% desde 2008, e o Brasil é o segundo país que mais notificou no período, atrás apenas dos Estados Unidos.

“Percebemos que os países vêm criando mais regulamentos, o que é uma forma mais fácil e menos conhecida de proteger o comércio. Se o exportador não estiver atento a isso, pode ter produto negado no porto, perdendo a venda e o valor da mercadoria”, explicou Alice, que ministrou o curso junto com o especialista Reinaldo Wacha. Ambos são assessores da Divisão de Superação de Barreiras Técnicas do Inmetro.

Segundo os especialistas, é importante que o exportador identifique se precisa cumprir alguma exigência técnica. Para isso, ele deve analisar qual produto e para qual país pretende exportar. O passo seguinte é descobrir quais as normas exigidas pelo mercado com o qual deseja comercializar, o que pode ser feito por meio do cliente estrangeiro, de órgãos governamentais ou do organismo creditado pela OMC como responsável por essa comunicação.

No Brasil, esse órgão é o Inmetro. O instituto tem ferramentas que objetivam facilitar a exportação brasileira, como o Alerta Exportador, que notifica o empresário quando países membros da OMC criam novos regulamentos.

Segundo Paulo Crespo, diretor comercial da Croydonmaq Industrial, ter acesso a informações sobre regulamentos técnicos é uma das demandas mais importantes para o exportador brasileiro atualmente.

Ele ressalta que superar esse tipo de entrave é fundamental para ganhar competitividade e aumentar o volume de exportações: “A capacitação é fundamental porque mostra um caminho para fortalecer as vendas externas. Temos um ganho importante de tempo quando conhecemos os meios para consultar e de se adequar às exigências”.

Na análise da consultora Renata Palhano, da GBI Consultoria, estar atento aos critérios técnicos do comércio exterior pode ser uma vantagem estratégica para os empresários: “É importante entender essas barreiras, porque muitas vezes implicam um custo maior para as empresas”.

O curso também abordou os diferentes tipos de normas e regulamentos, as classificações de avaliação da conformidade, como obter as certificações e os diversos acordos internacionais sobre medidas regulatórias.