Publicada em 13/05/2016 pela

FIEMT

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?Qualificar a informação é a chave para o sucesso?, alerta o consultor da Confederação Nacional da Indústria (CNI), João Carlos Araújo, ao explicar para mais de 30 representantes industriais de Sinop como fazer gestão de Segurança e Saúde no Trabalho (SST) na era do eSocial. Durante o curso, realizado nesta quinta-feira (12/05) na sede do Sindicato das Indústrias Madeireiras do Norte do Estado de Mato Grosso (Sindusmad), ele explicou os principais aspectos do eSocial ? projeto do governo federal que unificará o envio das informações dos trabalhadores pelos empregadores.

?Quem nunca ouviu falar em eSocial vai ter que começar a ouvir. É uma questão de organização porque todas as informações solicitadas pelo eSocial já o eram anteriormente, não existe nenhuma informação nova. Elas já são obrigações das empresas há muito tempo. O que muda é a lógica de apresentar às entidades governamentais a informação sobre gestão de Segurança e Saúde no Trabalho ao invés de esperar uma fiscalização in loco?, disse.

As empresas com faturamento igual ou acima de R$ 78 milhões, em 2014, deverão informar a partir de 1ª de setembro deste ano os eventos iniciais do eSocial, já as informações de SST serão informadas a partir de 1º de janeiro de 2017. As demais empresas deverão informar obrigatoriamente os eventos iniciais em janeiro de 2017 e as informações referentes à Segurança e Saúde no Trabalho a partir de julho do mesmo ano.

Segundo o consultor, para cadastrar os trabalhadores será imprescindível informar a data de nascimento, o Cadastro de Pessoa Física (CPF) e o número NIT/PIS/PASEP. ?Essas três informações deverão estar ?limpas? para que o vínculo deste trabalhador possa ser cadastrado no eSocial. Portanto, a primeira coisa é realizar o cadastro do funcionário tentando eliminar todas as inconsistências que possam ter?.

De acordo com Araújo, a principal ação que as empresas devem tomar neste momento é a qualificação dos documentos legais como o Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA), o Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional (PCMSO), o Programa de Ergonomia e o Programa de Prevenção de Acidentes.

?Fazendo isso, o empresário estará com 80% do problema do eSocial bem encaminhado porque, basicamente, esta parte consiste em preencher tabela com informações. A quantidade destas informações assusta e o mais perigoso é a falta de qualidade delas, que podem gerar exposição à notificações e passivos?, afirmou.

O presidente do Sindusmad, Gleisson Tagliari, ressaltou a importância de ofertar o curso para os industriais da região: ?O eSocial é uma realidade e todos os empresários vão ter que adequar a gestão para repassar todas as informações de forma correta. Vai exigir uma maior interação entre o financeiro, contabilidade e RH das empresas, assim como a Segurança e Saúde no Trabalho. É uma mudança significativa e que os empresários precisam estar atentos para não sofrerem. E não tenho dúvida que este curso ajudou nesta preparação?.

A contadora Márcia Hernandorena destacou que este foi o primeiro curso relativo ao eSocial voltado para SST realizado na cidade. Estamos sempre em busca de qualificação para estarmos aptos a essa mudança. E tratar de SST é algo valioso para nós, ainda mais com tamanha profundidade como abordado pelo professor. Com certeza, tudo o que vi vai me auxiliar na implantação, inclusive o material do curso, que tem todo o conteúdo apresentado e será útil para esclarecer alguma dúvida que venha surgir. Estou extremamente satisfeita?, avaliou Márcia.

A capacitação é uma das ações do Programa de Desenvolvimento Associativo (PDA), uma iniciativa da CNI em parceria com o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae). O PDA foi criado em 2007 como instrumento da CNI e das federações de indústrias para fortalecer a representação sindical empresarial. Na próxima semana o curso será realizado em Cuiabá e Rondonópolis nos dias 17 e 19, respectivamente. Informações pelo telefone (65) 3611-1666 e pelo e-mail pda.ueda@fiemt.com.br.