O Sistema FIRJAN reforça sua posição de que a saída para a crise fiscal não passa por mais aumento de impostos, mas na adequação dos gastos públicos ao novo cenário econômico e na urgência da aprovação da reforma da previdência.

 

A história dos tributos PIS/Cofins não deixa dúvidas quanto a isso. Criadas para financiar o regime de previdência e assistência social no Brasil, as duas contribuições arrecadavam R$ 107 bilhões no ano 2000, mais de quatro vezes o déficit da seguridade social à época (R$ 26 bilhões).

 

Hoje, o déficit da seguridade social (R$ 259 bilhões) é muito superior à arrecadação destas contribuições (R$ 165 bilhões), apesar do PIS/Cofins ter sofrido um aumento 54% acima da inflação no período.

 

O país precisa de reformas, e não de mais impostos. Além de um teto para os gastos, o Brasil necessita de um teto para os impostos. Essa é a proposta do Sistema FIRJAN.

 

Não é o momento de onerar o custo do transporte e da produção para as indústrias, que tentam sobreviver à pior recessão da história. No Brasil e no Estado do Rio será registrado, em 2017, um novo recorde de fechamento de empresas.

 

No primeiro semestre foram fechadas 8.151 empresas no Estado do Rio, quase 40% acima do registrado no mesmo período em 2016. Na prática, isso significa que novos aumentos de impostos podem resultar em queda, e não em aumento da arrecadação, simplesmente porque o próprio fisco está expulsando os contribuintes da base de arrecadação tributária.