FIRJAN sedia audiência pública sobre revisão tarifária da Light
O Sistema FIRJAN sediou a audiência pública que debateu a quarta revisão tarifária periódica da Light, que vigora a partir de 15 de março. Para os consumidores industriais, a tarifa do serviço pode aumentar 20,56%, em uma antecipação da revisão que ocorreria somente em 2018. No caso dos consumidores residenciais, o aumento poderá ser de 8,55%. A concessionária atende cerca de 3,8 milhões de consumidores na capital fluminense e mais 31 municípios em todo o estado.
Com o objetivo de esclarecer e colher a opinião pública, o diretor da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), José Jurhosa, destacou o compromisso feito pela Light com o novo aditivo contratual, feito após a autorização da Aneel para a revisão tarifária.
“A antecipação dessa revisão veio em conjunto à assinatura de um novo termo contratual no qual a distribuidora assume uma série de alterações e adesões de novas regras que, se não cumpridas, acarretam até a perda da sua concessão”, explicou Jurhosa.
Considerada a segunda mais complexa concessão do Brasil, a revisão é defendida pela concessionária como solução para sua estabilidade no mercado. De acordo com a Light, o reajuste se justifica pela necessidade de mitigar seus riscos e aumentar sua sustentabilidade econômica e financeira, o que melhoraria a gestão da empresa e consequentemente a apresentação de melhores índices de qualidade.
“O nosso problema de furto de energia e inadimplência de pagamento chega a custar R$ 400 milhões por ano, equivalente à energia de todo o estado do Espírito Santo”, ressaltou Ana Marta Veloso, presidente da Light. O aumento da tarifa é dado após analisar os custos e os investimentos necessários para a prestação dos serviços de distribuição de energia elétrica.
O Sistema FIRJAN alerta que o aumento da tarifa de energia elétrica é prejudicial à competitividade das indústrias fluminenses. Segundo estudo da Federação, o estado do Rio já paga a maior alíquota de ICMS pelo insumo de toda a região Sudeste. O estado também ocupa o oitavo lugar no ranking de competitividade do país, e os gargalos em infraestrutura, incluindo a energia elétrica, são um dos principais fatores que impactam nesse cenário.
Fernando Carlos Cancella, presidente do Sindicato da Indústria de Instalações Elétricas, Gás, Hidráulicas e Sanitárias do Estado do Rio de Janeiro (Sindistal) ressaltou que a atuação da Light afeta diretamente a competitividade das indústrias no estado do Rio.
“Assumir um aumento de 20,56% cresce os custos de produção. É preciso ver essa diferença também na qualidade do insumo oferecido para as indústrias”, destacou Cancella, que também é presidente da Associação dos Consumidores da Light.
Presidente do Conselho das Representações Regionais do Sistema FIRJAN, Rubens Muniz destacou que o reajuste acontece no momento em que as indústrias ainda estão se recuperando da desaceleração econômica. “É necessário para a retomada do crescimento industrial que o governo, agência reguladora e o setor privado pensem juntos em como estimular a competitividade das empresas”, alertou.
A Aneel receberá, até 30 de janeiro, contribuições para a revisão tarifária.
Além do debate, empresas associadas ao Sistema FIRJAN puderam sanar dúvidas a respeito da revisão tarifária diretamente com especialistas da Light, que realizaram atendimento personalizado aos associados da Federação.
A audiência pública aconteceu em 19 de janeiro, na sede da Federação.