O secretário de Petróleo, Gás e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), Márcio Felix, defendeu ajustes na cláusula de conteúdo local como um fator fundamental para a competitividade do mercado de petróleo no país. Em reunião do Conselho Empresarial de Petróleo e Gás do Sistema FIRJAN, ele afirmou que a definição de uma política mais eficiente será importante principalmente para a 14ª rodada de licitações, prevista para o 2º semestre de 2017, e que ofertará blocos exploratórios em dez bacias sedimentares.

 

“Temos que achar um ponto de equilíbrio porque não tem lógica a multa ter valores tão altos. Há uma tendência de que essa política não seja um fator limitante nas licitações porque percebemos que ela não resultou tanto no aumento real do conteúdo local, mas em penalizações. Sugiro que a sociedade discuta e participe desse processo”, declarou.

 

 

De acordo com o secretário, também é importante a definição de um arcabouço jurídico para que as áreas do pré-sal concedidas à Petrobras em 2010, na cessão onerosa, possam gerar investimentos para toda a cadeia: “A legislação de 2010 não permite que a Petrobras venda nenhum volume dessa área.  Estamos, com isso, travando um potencial de reservas de 12 bilhões de barris de petróleo”.

 

Félix também ressaltou a importância do mercado de petróleo fluminense, destacando que trabalha com uma agenda propositiva para atrair investimentos para o estado. Segundo ele, o MME está em diálogo com o governo estadual e a Petrobras para achar soluções para o Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (Comperj) e para o estado como um todo.

 

“Há uma série de oportunidades industriais, ainda mais para o Rio de Janeiro, que tem a maior reserva do país”, defendeu.

 

 

 

O secretário pontuou ainda as iniciativas do Ministério para fortalecer o mercado de gás natural, como o programa Gás Para Crescer. O projeto estabelecerá diretrizes para fomentar a competitividade dessa cadeia, em processo de reformulação com a descentralização de algumas atividades, hoje no controle da Petrobras: “Vamos colocar as propostas em consulta pública em outubro e temos a expectativa de conseguir um produto melhor do que o planejado”.

 

Para Armando Guedes, presidente do Conselho, as mudanças em curso deverão alavancar oportunidades para as empresas. “Esperamos, até pela própria expectativa de aumento no preço do petróleo, sair de um período difícil. Os anúncios feitos pelo governo dão um alento para as empresas”, declarou.

 

Raul Sanson, vice-presidente da FIRJAN, destacou a atuação de Félix em prol do desenvolvimento da indústria no país. “Além de ter uma grande capacidade de diálogo, o secretário estuda o assunto e busca dar uma orientação ao setor privado sobre as questões que envolvem a área de óleo e gás”, concluiu.

 

A reunião aconteceu em 30 de setembro, na sede da FIRJAN.